Processo de Mercado, Função empresarial e o Socialismo

Introdução

A Escola de pensamento econômico que mais se dedicou a compreender e estudar o papel do empreendedor na economia, com certeza foi a conhecida Escola Austríaca. O presente artigo tem como objetivo explicar: oque é a função empresarial, qual o seu papel para o processo de mercado e quais são as consequências da abolição da função empresarial.

O Conceito de Função Empresarial

Para os austríacos, a função empresarial está intimamente relacionada com o conceito de ação humana:

“A função empresarial coincide com a própria ação humana, ou seja, qualquer pessoa que aja para modificar o presente e conseguir os seus objetivos está exercendo a função empresarial.”[1]

(SOTO, 2012: 35)

O empresário é aquele que exerce suas ações com perspicácia, mantendo-se atento às oportunidades de lucro espalhadas pelo mercado e tentando tirar proveito delas. Podemos, então, podemos definir empreendedorismo ou função empresarial como o atributo individual de todo ser humano de perceber as possibilidades de lucros ou ganhos eventualmente existentes.

O conhecimento relevante para a realização da função empresarial

Para uma melhor compreensão do assunto, devemos, antes de tudo, analisar as características principais do conhecimento relevante para a realização da função empresarial. O conhecimento que estamos tratando é o necessário para realizar o cálculo econômico, i.e, alocar os bens de capital para satisfazer as necessidades mais valoradas pelos indivíduos.

Só podemos realizar tal cálculo, se tivermos o conhecimento sobre as preferências dos indivíduos. Esse conhecimento, portanto, trata-se de julgamentos de valor dos indivíduos. Para F.A. Hayek (1899-1992), esse conhecimento é ontologicamente limitado, ou seja, ele é de natureza tácita, não é articulável , está disperso na sociedade e fragmentado. Listarei, agora, as 6 características principais desse tipo de conhecimento.

1) É um conhecimento de tipo prático, não científico; ou seja, é um conhecimento adquirido através da prática, que não pode ser adquirido de forma científica.

2) É um conhecimento exclusivo e privado, isso significa que apenas ele o possui, ou seja, apenas ele o conhece e interpreta de maneira única, uma vez que ele é adquiro de maneira individual em diferentes contextos.

3) É um conhecimento que está disperso na sociedade e fragmentado. Ele se encontra disseminado nas mentes de todos os indivíduos, cada indivíduo possui apenas alguns “átomos” ou “bits” de toda a informação “disponível”. As vezes, esse conhecimento está implícito entre mais de um indivíduo, nessa situação, cada um indivíduos uma parte da informação.

4) Na sua maior parte, é um conhecimento tácito e, portanto, não articulável; o que quer dizer que não podemos simplesmente expressar formalmente como nós o adquirimos, ou seja, o agente sabe como executar determinadas ações (know how), mas não sabe quais são os componentes ou as partes do que está fazendo (know that):

“Quando uma pessoa aprende a jogar golfe, não está aprendendo um conjunto de leis objetivas de caráter científico que lhe permitam realizar os movimentos necessários como resultado da aplicação de uma série de fórmulas da física matemática. Pelo contrário, o processo de aprendizagem consiste na aquisição de uma série de hábitos práticos de conduta.”

(SOTO, 2012: 48)

5) É um conhecimento que é criado ou descoberto do nada, precisamente por meio do exercício da função empresarial.

6) É um conhecimento transmissível, na sua maior parte de forma inconsciente, através de complexos processos sociais.

Função empresarial e coordenação

A função empresarial tem como sua principal característica procurar situações de descoordenação entre os planos dos indivíduos e eliminá-las, ao fazer isso, o empresário obtém lucro, sendo essa busca pelo lucro o incentivo para a realização da função empresarial. As situações de descoordenação existem pelo fato já citado de que os indivíduos não tem toda a informação necessária para alcançar seus respectivos fins. Vamos ver como os indivíduos exercem sua função empresarial através de um simples exemplo:

Imagine 2 indivíduos, A e B, cada um com um conhecimento próprio e único. Imagine também que A deseje alcançar o fim X, mas que para isso, precise do recurso K – meio que ele não sabe onde adquirir. Por outro lado, o indivíduo B possui o recurso K em abundância, entretanto, esse recurso não tem muito valor para ele. Agora vamos acrescentar um terceiro agente na nossa história: o indivíduo C. Esse indivíduos, percebendo a falta de coordenação entre os planos individuais de A e B, cria, primeiramente, uma informação em sua mente – a informação de que o recurso que B possui em abundância e que não valoriza tanto, é extremamente valioso para o indivíduo A. Com isso em mente, e percebendo essa oportunidade de obter lucro, C, primeiro, vai até B e oferece 6 unidades monetárias em troca do recurso K, após isso, ele vai até A e oferece a ele o recurso de que tanto precisava por 10 unidades monetárias. Podemos perceber que após o exercício da função empresarial, o indivíduo B obteve 6 unidades monetárias em troca do recurso K, recurso esse que tinha um valor inferior ás unidades monetárias que recebeu. Além disso, A finalmente conseguiu recurso que tanto desejava para alcançar seu fim. O indivíduo C, então, exercendo a função empresarial, removeu uma situação de descoordenação entre os 2 indivíduos e recebeu um lucro de 4 unidades monetárias como recompensa.

A informação criada pela função empresarial implica em sua transmissão, essa informação não só é transmitida, no nosso exemplo, para A e B, como também é transmitida para vários outros agentes do mercado através do sistema de preços, que é um transmissor de informações muito eficiente. Os preços transmitiram informação de que existe uma demanda maior por esse recurso, oque faz com que os indivíduos o economizem mais. Além disso, ele também informa aos indivíduos que esse recurso existe no mercado. Essa informação é transmitida por ondas sucessivas que se espalham pelo mercado, como um “Efeito Cantillon de conhecimento”. [2]

O sistema de preços manifesta as preferências subjetivas dos indivíduos que foram descobertas pela função empresarial. Quando novas informações sobre essas preferências são descobertas pela função empresarial, o sistema de preços muda e readapta-se de acordo com essas informações. Portanto, o sistema de preços não são números definidos arbitrariamente, mas sim um sim transmissor de informações sobre julgamento de valor que são utilizados como base para a realização de cálculos estimativos, os números fixados em unidades monetárias representam essas valorações marginais.

Esse processo só se torna possível na medida em que os indivíduos que exercem a função empresarial podem lucrar com a remoção do desajuste.

“não seria possível reproduzir este processo mesmo que os seres humanos, quer obedecendo às ordens coercivas de um ditador benevolente quer por seu próprio desejo filantrópico de ajudar a humanidade, deliberadamente se propusessem a ajustar todas as situações de descoordenação social, ainda que renunciando a procurar e a aproveitar qualquer ganho ou lucro. Efetivamente, na ausência de ganho ou lucro que sirva de incentivo, não surgirá sequer a informação prática necessária para agir e coordenar as situações de desajuste social (o que é independente do fato de o agente decidir utilizá-lo para fins de caridade, etc. depois de perseguido e obtido o lucro empresarial).”

(SOTO, 2012: 54, nota 31)

Os lucros obtidos pela função empresarial transmitem informações sobre o julgamento de valor dos indivíduos, no nosso exemplo, quando C vendeu o recurso K por 10 unidades monetárias para A, a informação de que o grau do importaria que A atribuía ao recurso K era tão grande ao ponto dele pagar 10 unidades monetárias pelo recurso, foi transmitida ao mercado, dessa forma, a propensão das pessoas a economizarem esse recurso aumenta. Entretanto, caso o indivíduo C não aproveitasse essa oportunidade de lucros, e vendesse o recurso pelo mesmo valor comprou – 6 unidades monetárias, a informação ficará distorcida e não irá corresponder ás preferências dos indivíduos.

A Função Empresarial, processo de mercado e a tendência ao equilíbrio

Só podemos entender o verdadeiro papel do empreendedor na economia sob a perspectiva da Escola austríaca da Economia de Mercado. Para os austríacos, o mercado não é estático e não apresenta equilíbrio, diferente disso, eles veem o mercado como um processo dinâmico interminável. Quando atingimos o equilíbrio, a alocação cessa, todos os bens de capital já estão sendo empregados para atingir os fins mais valorados pelos indivíduos, nesse momento, não há nenhuma oportunidade de lucro para ser descoberta pela função empresarial, uma vez que todas as oportunidades de lucros partem de desajustes do mercado. Podemos retratar essa situação na imagem abaixo.

Portanto, os modelos de equilíbrio perfeito, necessariamente, ignoram o papel mais fundamental do empreendedor na economia, o professor Israel Kirzner (1930-) demostrou essa mesma insatisfação quando disse que:

“No entanto, dificilmente podemos negar que o que gera oportunidades para lucro empresarial puro é a imperfeição do conhecimento por parte de participantes do mercado; que essas oportunidades podem ser empregadas por quem quer que descubra sua existência antes que outros o façam; e que o processo de ganhar esses lucros é ao mesmo tempo um processo de correção da ignorância do mercado. Se todos os participantes do mercado fossem oniscientes, os preços dos produtos e os preços dos fatores deveriam, a qualquer momento, estar em completo ajustamento, sem deixar nenhum diferencial de lucro; não se pode imaginar que nenhuma oportunidade para a aplicação interessante de recursos, através de qualquer tecnologia cognoscível, ou para a satisfação de qualquer desejo dos consumidores que se possa conceber, tenha sido deixada inexplorada. Somente a introdução da ignorância abre a possibilidade de tais oportunidades inexploradas (e as oportunidades para lucros puros a elas associadas), e a possibilidade de que o primeiro a descobrir o verdadeiro estado de coisas possa captar os lucros a ele associados por meio da invocação, da criatividade e da mudança.”

(KIRZNER, 2012: 66)

Apesar do mercado não apresentar equilíbrio, os austríacos, em geral, defendem que poderosas força coordenadoras, cujo motor é a função empresarial, conseguem superar, em grande parte, a incerteza e a ignorância dos agentes e, portanto, gerar uma tendência ao equilíbrio.

O processo equilibrador acontece através da competição empresarial, que é caracterizada pela rivalidade entre os empreendedores em busca de oportunidades de lucros gerada pela ignorância dos agentes. Essa oportunidade é única, uma vez aproveitada por um empresário, não pode se aproveitada por outro. Por isso os empreendedores sempre estão em um estado de alerta em relação ás oportunidades de lucro que surgem no mercado. Essa rivalidade entre os empreendedores em busca de tais oportunidades, faz com que os desajustes sejam sistematicamente removidos da economia, oque caracteriza a tentendecia ao equilíbrio

Entretanto, os desajustes nunca são 100% removidos e o equilíbrio nunca é alcançado, uma vez que novos desajustes sempre estão surgindo devido às mudança exógenas, i.e, mudanças nas preferências dos indivíduos, população, disponibilidades de recursos e etc, oque, por consequência, gera novas oportunidades de lucros para serem descobertas pela função empresarial.

Portanto, podemos perceber que o mercado é composto por 2 forças que estão fortemente interligada: as força desequilíbradora, caracterizadas pelas mudanças nas preferências dos indivíduos, população, disponibilidades de recursos e entre outras coisas, e as forças equilibradoras, caracterizada pelo processo de descoberta empresarial que fazem os preços, os métodos de produção, as quantidades e qualidades de produtos se readaptarem ás mudança exógenas do mercado. Podemos representar esse processo através do gráfico dos “cones austríacos” [3]

Q é a quantidade, P é o preço , a linha S é a curva de oferta e a linha D, a curva de demanda. Tj, Tm, Ts e Tu, representam os diferentes pontos no tempo. A base dos cones de cada período do mercado representam um conjunto de possibilidades em relação ao trade off entre equilíbrio e desequilíbrio que o mercado pode tomar, oque inclui o preço de equilíbrio, que, por sua vez, é representado pelo vértice do cone. Conforme o mercado passa de um período de tempo para o outro, digamos, do tempo Tj para o tempo Tm, a base do cone começa a ficar cada vez mais estreita, isso significa que o mercado está caminhando para o vértice do cone, i.e, caminhando para o equilíbrio. Nessa representação gráfica, o mercado começa na base do cone e caminha pelo seu corpo em direção ao vértice, ou seja, em direção ao equilíbrio. Entretanto, antes do mercado alcançar o equilíbrio, diversas mudanças exógenas são introduzidas, representado as forças desequilibradas do mercado, com isso o mercado “volta à estaca zero”, passando para um novo cone e para um novo ponto no tempo, no nosso exemplo, no tempo Ts, isso significa que o mercado permanece na base do cone, demonstrando um desequilíbrio maior. Quanto mais estreita é a posição do cone em que o mercado está, mais coordenado ele está. Após esse passagem do tempo Tj para o tempo Ts, o mercado novamente começa a caminhar para o vértice do cone, entretanto, antes de chegar no vértice, ele será interrompido, i.e, bombardeado com novas mudanças exógenas, e passará para um novo tempo no gráfico e um novo cone, e assim sucessivamente.

O socialismo e o problema do cálculo econômico.

Tudo que vivos anteriormente, foi a explicação de como o livre mercado realiza o cálculo econômico, definido como a alocação recurso para satisfazer os fins mais valorados pelos indivíduos. Analisarei, agora, se o socialismo tem essa mesma capacidade, mas antes de tudo, precisamos definir oque é socialismo.

Definimos o socialismo como todo sistema de agressão institucional contra o livre exercício da função empresarial ou ação humana. Isso significa que os indivíduos são impedidos, em algum grau, de procurar situações de descoordenação do mercado e remove-las. Essa definição de socialismo irá implicar em vários tipos de socialismo de acordo com grau de coerção estatal que o sistema adota. O socialismo marxista, por exemplo, impede por completo o livre exercício da função empresarial na área dos bens de capital, todos os bens de capital não podem ser intercambiáveis, já o socialismo social democrata, permite que fatores de produção, em geral, possam ser trocados, entretanto, o estado confisca parte da renda dos produtores e impõe diversas outras regulações contra a função empresarial, nesse segundo caso, há, apenas, uma diferença quantitativa em relação ao primeiro caso. Qualquer sistema onde a agressão contra a função empresarial, por menor que seja, é sistematizada e legalizada, é socialista, oque muda entre esses sistemas é o grau de socialismo. [4]

Como consequência do sistema socialista, será interrompido (ou danificado) o processo de criação da informação nova e a sua transmissão de uns agentes para outros, em suma, o fluxos dessas informações é prejudicado. Os indivíduos não agirão mais de maneira coordenada uns com os outros e haverá diversas oportunidades lucros (situações de descoordenação) que não poderão ser eliminadas.

Do ponto de vista do órgão de planejamento central socialista, que exerce a coerção contra a ação humana, também é impossível ele dispor da informação necessária para a coordenação social. A informação que os indivíduos possuem em suas mentes são, em grande parte, tácitas e não-articuláveis, além de toda essa informação estar dispersa na sociedade e fragmentada. Por isso não há como transmiti-la explicitamente para o órgão central de planejamento.

“A informação relevante para a vida social é criada e transmitida de forma implícita, descentralizada e dispersa, ou seja, não consciente e deliberada, pelo que os diferentes agentes sociais aprendem a disciplinar o seu comportamento em função do próximo, mas sem entenderem explicitamente que são protagonistas do referido processo de aprendizagem nem de que estão adaptando o seu comportamento ao dos outros seres humanos: apenas têm consciência de que estão agindo, ou seja, tentando atingir os seus fins particulares, utilizando para tal os meios que acreditam ter ao seu alcance.”

(SOTO, 2012: 78)

Além disso, se introduzirmos o tempo na análise, vamos perceber que os indivíduos também estão criando, descobrindo e transmitindo novas informações, uma vez que as preferências dos indivíduos estão em constante mudança. Como consequência, é impossível transmitir informações ao órgão central de planejamento que nem ao menos foi criada.

Esse argumento foi originalmente represado através de gráficos com bonecos de palito, então, para não deixar a explicação incompleta, farei a mesma representação.

“Na Figura iii-3, são representados os agentes que vão criando e descobrindo informação nova ao longo do processo social. À medida que o tempo (entendido, como já vimos, no seu sentido subjetivo ou bergsoniano) passa, aqueles que exercem a função empresarial em interação com os seus congêneres vão identificando constantemente novas oportunidades de lucro que tentam aproveitar. consequentemente, a informação que cada um possui vai se modificando de forma contínua. isto é representado no gráfico por meio das diferentes lâmpadas que vão acedendo à medida que o tempo passa. ora, é evidentemente impossível que o órgão diretor obtenha a informação necessária para coordenar a sociedade através de mandatos, não só por esta informação ser, como vimos, de aspecto disperso, privado e não articulável, mas também porque tal informação vai se modificando e surgindo ex nihilo de forma constante à medida em que o tempo passa e sempre que a função empresarial é exercida livremente. além disso, dificilmente se pode assumir como possível a transmissão ao órgão diretor da informação que em cada momento é imprescindível para coordenar a sociedade, quando tal informação não chegou sequer a ser criada pelo próprio processo empresarial, nem poderá alguma vez ser gerada se tal processo for alvo de coerção institucional.”

(SOTO, 2012: 79 e 80)

O argumento contra o socialismo, desenvolvido por Ludwig von Mises e F.A Hayek, que acabo de descrever, como observa Murray Rothbard, é uma consequência lógica da integração teórica, realizada por Mises em sua obra The Theory of Money and Credit, entre as avaliação subjetivas (ordinais e não mensuráveis) e o mundo concreto e objetivo dos preços de mercado fixados em unidades monetária (cardinais e mensuráveis). Esse conexão só é possível na medida em que os indivíduos podem trocar bens-econômicos, uma vez que a valoração, que é a força motriz da ação, é expressa e transmitida através de relações históricas de troca. Uma vez que os indivíduos não podem trocar determinados bens econômicos e são proibidos de exercerem livremente a função empresarial, essa conexão se torna impossível. Nas palavras do próprio Rothbard:

“For Mises records that his position on socialist calculation emerged out of his first great work, The Theory of Money and Credit (1912). In the course of that notable integration of monetary theory and “micro” marginal utility theory, Mises was one of the very first to realize that subjective valuations of the consumers (and of laborers) on the market are purely ordinal, and are in no way measurable. But market prices are cardinal and measurable in terms of money, and market money prices bring goods into cardinal comparability and calculation (e.g., a $10 hat is “worth” five times as much as a $2 loaf of bread).23 But Mises realized that this insight meant it was absurd to say (as Schumpeter would) that the market “imputes” the values of consumer goods back to the factors of pro- duction. Values are not directly “imputed”; the imputation process works only indirectly, by means of money prices on the market. Therefore socialism, necessarily devoid of a market in land and cap- ital goods, must lack the ability to calculate and compare goods and services, and therefore any rational allocation of productive resources under socialism is indeed impossible.”

(ROTHBARD, 2011: 844)

Conclusões

1) Diferentes do que os economistas mainstream acreditam, os mercados não apresentam equilíbrio, eles são processos dinâmicos de descoberta empresarial que apresenta uma tendência ao equilíbrio, mas que nunca é atingida.

2) O motor principal do processo responsável por levar o mercado ao equilíbrio é a função empresarial.

3) O socialismo, definido como a agressão institucional contra a função empresarial, é a abolição da racionalidade econômica. Quanto mais socialismo, i.e, quanto mais agressão contra a ação humana, mais descoordenação.

Notas

[1] “Ação humana é comportamento propositado. Também podemos dizer: ação é a vontade posta em funcionamento, transfor- mada em força motriz; é procurar alcançar fins e objetivos; é a significativa resposta do ego aos estímulos e às condições do seu meio ambiente; é o ajustamento consciente ao estado do universo que lhe determina a vida.” (MISES, 2010: 35)

[2] O efeito Cantillon alega que, em uma situação de aumento da oferta monetária, esse dinheiro irá se espalhar de forma desigual na economia, pois os primeiros recebedores do dinheiro novo vão ter um aumento no seu poder de compra em detrimento dos últimos.

[3] É importante ressaltar que a metodologia austríaca é contra esse tipo de representação gráfica, entretanto, é interessante abandonarmos essa crítica e a língua verbal para explicar os fenômenos econômicos, tão presente na tradição austríaca, para podemos visualizar o processo de mercado com uma série de diagramas. Mas de qualquer forma, não podemos esquecer que esses diagramas não são adequados para representar de forma fiel o processo de mercado.

[4] Para uma análise mais aprofundada das consequências dos principais tipos de socialismo, ver: HOPPE, Hans-Hermann, Uma teoria do socialismo e do capitalismo – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2013, págs 33/91

Referências Bibliográficas

DE SOTO, Jesús Huerta. Socialismo, Cálculo Econômico e Função Empresarial. São Paulo, Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2012.

HAYEK, Friedrich August von. “Economics and Knowledge”, in: “Individualism and Economic Order”, The University of Chicago Press, Chicago, 1948, págs. 33/57

HAYEK, Friedrich August von. “The Use of Knowledge in Society”, in: “Individualism and Economic Order”, The University of Chicago Press, Chicago, 1948, págs. 77/91

HOPPE, Hans-Hermann, Uma teoria do socialismo e do capitalismo – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2013.

IORIO, Ubiratan Jorge. Ação, tempo e conhecimento: A escola Austríaca de Economia. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2011.

IORIO, Ubiratan Jorge. A Escola Austríaca, o processo de mercado e a função empresarial. Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2013 (acesso: 12/02/2022)

KIRZNER, Israel M. The Meaning of Market Process: Essays in the development of modern Austrian economics. London / New York: Routledge, 1992.

KIRZNER, Israel M. Competição e atividade empresarial / Israel M. Kirzner ; tradução de Ana Maria Sarda. – São Paulo : Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2012.

KIRZNER, Israel M. O mercado é um processo dinâmico, e não apresenta “equilíbrio” São Paulo, Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2013 (acesso: 12/02/2022)

MISES, Ludwig von. Ação humana: Um tratado de Economia. (Tradução de Donald Stewart Jr.). São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

MISES, Ludwig von. O Cálculo Econômico Sob o Socialismo, tradução de Leandro Augusto Gomes Roque. – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2012.

MISES, Ludwig von. Lucros e perdas. São Paulo, LVM Editora, 2018.

ROTHBARD, Murray N. The End of Socialism and the Calculation Debate Revisited, in: Economic Controversies. Ludwig von Mises Institute, 2011, págs. 827/859

Autor

O artigo foi escrito pelo Tohru (pseudônimo), o autor preferiu não revelar sua identidade ao público, embora eu esteja postando na minha conta, os créditos pela realização do artigo não são meus.

Gabriel Almeida Braga

Gabriel Almeida Braga

Escritor, estudante de Ciências Econômicas, gosta principalmente de Microeconomia e da História do Pensamento Econômico (HPE), graduando em Administração de Empresas, cofundador da Apptime, fundador da iniciativa Economia para Iniciantes e editor-chefe do site Econotime.

7 thoughts on “Processo de Mercado, Função empresarial e o Socialismo

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