Equador: 23 petróliferas solicitam mudança de regime

Até esse dia 11 de abril (segunda), o governo equatoriano recebeu 23 solicitações de mudança de regime por empresas particulares do setor petrolífero, do atual regime de prestador de serviços ao estado para o de participação.

O que aconteceu?

Em 2010, o então presidente Rafael Correa alterou a Ley de Hidrocarburos (Lei de Petróleo), visando aumentar a participação estatal no setor de petróleo.

Em termos práticos, o governo virou dono do petróleo explorado e as empresas recebiam uma parte da exploração do governo, criando desincentivos para investimentos no setor.

Guillermo Lasso pretende mudar o regime para o de participação, onde grande parte das receitas obtidas com a exploração ficam com o setor privado, visando atrair mais investimentos, fazendo com que os riscos e custos fiquem para as empresas exploradoras.

O petróleo é a maior pauta de exportação do pequeno país sul-americano, o que acaba contabilizando como uma fatia relevante também para o montante de impostos coletados pelo governo.

Informações de Primicias Ecuador.

Felipe Lange

Felipe Lange

Escritor, entusiasta de Economia e graduando em Biologia. Escreve e traduz artigos para o seu blog OCAL

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